Termos e Condições

A Eugénio Campos II SA tem como prioridade a proteção dos seus direitos. Pretendemos garantir e manter uma relação de total confiança e transparência, característica da política da empresa ao longo dos anos e à qual dedicamos especial cuidado e atenção.

Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam e aplicam-se à formalização da compra, venda e encomenda de artigos da Eugénio Campos II, SA (daqui para a frente designado de Eugénio Campos Jewels) realizadas por um indivíduo (doravante designado por "Utilizador") no website www.eugeniocamposjewels.com (doravante designado por “Website").

A apresentação, a venda e o fornecimento de artigos ficam à inteira responsabilidade da Eugénio Campos Jewels. Empresa sediada na Rua 28 de Janeiro 350 Fração F01 superior, com o código-postal 4400-335 do concelho de Vila Nova de Gaia. Portadora do NIPC: 513870784, capital social de 50.000,00 € e contacto telefónico 22 099 1144 (chamada para rede fixa nacional). 

No caso do Utilizador necessitar de  qualquer tipo de esclarecimento, pode realizá-lo através do Website na área Contactos.

A utilização do website e compra de artigos à Eugénio Campos Jewels admitem a aceitação dos Termos e Condições por parte do Utilizador. A Eugénio Campos Jewels admite que o Utilizador leu, compreendeu e tomou total conhecimento dos trâmites aqui presentes.

A Eugénio Campos Jewels tem o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, efetuar alterações aos presentes Termos e Condições, aplicáveis aos contratos de compra, venda e encomendas.

Informa-se, que o contrato apenas será aceite e legalmente válido para Utilizador com capacidade de exercício.

Registo no Website

A realização de uma compra no website implica o preenchimento obrigatório de dados do Utilizador, mesmo se efetuar a compra como convidado.

Se criar registo, o Utilizador tem e pode aceder a todos os seus dados através da sua conta pessoal, tendo total liberdade de alteração. O registo e acesso implica a total aceitação dos Termos e Condições por parte do Utilizador.

Os Artigos Eugénio Campos Jewels

Os artigos expostos e comercializados no website da Eugénio Campos Jewels estão catalogados nas respetivas categorias de produto e coleções. Em cada página de produto é possível visualizar as descrições e detalhes técnicos do mesmo.

A Eugénio Campos Jewels compromete-se a assegurar que os artigos comercializados no website estejam disponíveis, permitindo ao cliente obter esta informação. No caso de rutura de stock e na impossibilidade de existir uma compra ou envio imediatos, o cliente será informado de forma célere.

Os preços estipulados representam o valor unitário que inclui todos os impostos aplicáveis. As entregas postais e acessórios poderão ter um valor acrescentado que fica a cargo do cliente e esse mesmo valor é apresentado antes da conclusão da compra. 

Processo de compra

No processo de realização de uma compra no Website pelo Utilizador, este pode criar uma conta, registando-se e introduzindo todos os dados solicitados.

Posterior ao registo ou introdução de dados, o Utilizador poderá avançar no processo de compra adicionando os artigos pretendidos ao carrinho de compras virtual. No carrinho de compras virtual o Utilizador tem sempre a possibilidade de modificar a quantidade dos artigos pretendidos (adicionar ou eliminar).

Para concluir a compra, o Utilizador deverá selecionar o comando "Continuar para Checkout" e inserir os dados solicitados referentes à encomenda, faturação, expedição e pagamento. 

A inserção de dados incorretos ou incompletos impedem o processo da encomenda, não assumindo a Eugénio Campos Jewels qualquer prejuízo devido a tais ações.

Detalhes a ter em conta para uma correta conduta do utilizador: 

1. Verificar os artigos inseridos e a sua respetiva quantidade;

2. Confirmar a morada de entrega, caso o Utilizador selecione a opção de entrega em morada, ou confirmar qual o ponto onde pretende levantar a encomenda;

3. Confirmar o valor total de encomenda e seleção do método de pagamento;

4. Antes de finalizar a compra, confirmar o valor global da encomenda incluindo despesas de envio;

5. Após a confirmação dos dados e do valor global da encomenda, para concluir a compra o cliente deverá aceitar os Termos e Condições.

O cliente pode acompanhar as compras realizadas através da Área de Cliente.

Processo de Pagamento e Faturação

A Eugénio Campos Jewels disponibiliza diferentes métodos de pagamento, incluindo cartão de crédito, MB Way, referências multibanco, Paypal, Klarna e Apple Pay.

Os processos de pagamento são intermediados pela empresa Easypay - Instituição de Pagamento Lda, Paypal e Klarna, à Eugénio Campos Jewels.

A Eugénio Campos Jewels garante a total segurança e confidencialidade dos dados fornecidos, sendo os detalhes do cartão utilizado para pagamento transmitidos via certificado SSL de forma encriptada. 

Por forma a evitar fraudes nas transações e pagamentos operados através do website, a Eugénio Campos Jewels adota mecanismos preventivos e sofisticados que analisam características das compras que se apresentem ser fraudulentas.

Para assegurar que uma transação não é fraudulenta, a Eugénio Campos Jewels poderá solicitar informações adicionais ou a disponibilização de dados complementares. 

No caso do Utilizador recusar em disponibilizar tais informações adicionais, a Eugénio Campos Jewels reserva o direito de não prosseguir com a compra ou aceitar a encomenda.

É do conhecimento do Utilizador que mesmo que a Eugénio Campos Jewels utilize mecanismos e sistemas tecnológicos avançados, poderá existir erros por parte do sistema. Caso isso ocorra, o Utilizador pode entrar em contacto com a Eugénio Campos Jewels através dos meios fornecidos nestes Termos e Condições.

Relativamente aos pagamentos via cartão de crédito, a conclusão da compra só irá ocorrer no momento em que se verifique o respetivo crédito. Caso a transação seja rejeitada pelo banco a compra será cancelada automaticamente.

Se o valor cobrado resultar de uma operação fraudulenta ou do uso indevido por terceiros do número de cartão do cliente, pode solicitar o cancelamento imediato da cobrança através da nossa página de contactos. Assim que se verificar que a compra foi fraudulenta, a Eugénio Campos Jewels efetuará o reembolso do montante respectivo.

Caso se verifique que a operação alegadamente fraudulenta foi efetivamente desencadeada pelo cliente e este exigir o cancelamento da mesma, deverá compensar a Eugénio Campos Jewels dos danos resultantes do respetivo cancelamento.

Na fatura a emitir serão consideradas as informações disponibilizadas pelo cliente, a discriminação dos preços dos artigos adquiridos, o valor dos portes e o IVA aplicável, não sendo em qualquer caso possível a alteração dos dados constantes da mesma.

Na eventualidade do utilizador não efetuar (de forma válida e irrefutável) o pagamento ao fim de 24 horas, a Eugénio Campos Jewels reserva-se ao direito de cancelar a encomenda.

Confirmação da Encomenda

A compra será concluída assim que o Utilizador clicar no campo "Pagar e Finalizar Compra" e será confirmada através de um  envio de email por parte da Eugénio Campos Jewels no prazo de 24 horas, formalizando com isto o contrato de compra e venda dos artigos comprados. 

No email de confirmação será indicado o número da encomenda que o Utilizador deverá utilizar em qualquer comunicação que pretenda manter com a Eugénio Campos Jewels. O número de encomenda é obrigatório para indicar eventuais alterações ou incorreções à encomenda. Os eventuais encargos decorrentes de incorreções não denunciadas em tempo oportuno, serão suportados exclusivamente pelo Utilizador.

Caso um ou mais dos artigos encomendados pelo Utilizador não se encontrem disponíveis, a Eugénio Campos Jewels notifica o cliente sobre a respetiva indisponibilidade.

Expedição e Entrega

O Utilizador ao realizar a sua encomenda pode usufruir das seguintes modalidades:

- Entrega em morada: Nesta opção pode optar pelo serviço com entrega de 24 horas a 72 horas úteis, ou pelo serviço URGENTE, com entrega até às 14h do dia útil seguinte após envio. No caso de envios para as ilhas, estes são realizados por CTT Registado com entrega entre 5 a 7 dias úteis.

- Entrega Pick Up: escolha um ponto de levantamento por todo os país e levante a sua encomenda de forma segura e prática. Após realizar a compra, receberá um email e/ou SMS com o código para seguir a sua encomenda.

O prazo de entrega dos artigos é habitualmente de 24 a 72 horas, podendo contudo sofrer atrasos derivados de dificuldades no processo logístico, atrasos da transportadora ou por motivo de rutura de stock. 

Todos os envios e expedições de encomendas são efetuados para Portugal Continental, Arquipélago da Madeira e Arquipélago dos Açores, não sendo aceites como domicílio de entrega Apartados Postais.

No ato de entrega por parte da transportadora, esta deverá apresentar um comprovativo de receção para ser assinado pelo Utilizador ou pela pessoa que se encontre devidamente autorizada para rececionar a encomenda. Presumindo-se, para todos os efeitos, que qualquer pessoa que se encontre no local de entrega indicado pelo Utilizador tem poderes para rececionar a encomenda. É da responsabilidade do Utilizador a garantia de presença na morada de pessoa própria para a receção da enomenda.

As despesas de envio são da responsabilidade do Utilizador, variando entre países. A Eugénio Campos Jewels terá sempre a legitimidade e possibilidade de isentar o utilizador de custos de portes de envio.

As encomendas são, normalmente,  entregues entre 24 a 72 horas úteis em Portugal Continental e 5 a 7 dias úteis nos Arquipélagos, desde que o pagamento tenha sido efetuado até às 14h do dia útil em que a encomenda tenha sido submetida e salvo situações derivadas de dificuldades logísticas, atrasos da transportadora ou rutura de stock.

Por fim, a Eugénio Campos Jewels utiliza como transportadoras as empresas CTT, DPD, MRW e DHL, empresas de prestação de serviços expresso.

Campanhas, Promoções e Descontos

A Eugénio Campos Jewels reserva-se o direito de articular as suas campanhas,  promoções ou descontos (de agora em diante designadas de Campanhas) mediante o país de destino a que se estrategicamente se direcionam.

As Campanhas estão sujeitas às condições indicadas para cada promoção individual, bem como aos presentes Termos e Condições de venda, reconhecendo o Utilizador que em caso de conflito prevalecerão as regras aplicáveis às condições específicas da Campanha em vigor.

Caso uma Campanha tenha como objetivo a oferta de algum bem ou produto e o Utilizador exerça o seu direito de resolução ou devolução do produto adquirido, o ato implica igualmente a devolução do produto de oferta.

As ofertas recebidas não podem ser vendidas ou cedidas a terceiros pelo Utilizador com o intuito de obter, direta ou indiretamente, um lucro económico.

O Utilizador pode renunciar a oferta gratuita, não podendo, contudo, requerer ou obter qualquer compensação pela renúncia da mesma.

No decorrer das várias Campanhas, apenas é considerada o usufruto da mesma após o efetivo pagamento da encomenda dentro de um período máximo de 24 horas. Ainda, informa-se, que no decorrer das Campanhas, as entregas poderão sofrer atrasos.

As compras de artigos em Campanha (promoção, desconto ou oferta) são válidas mediante a sua apresentação na boutique online, podendo ser consultadas no tópico das Perguntas Frequentes. Todos as campanhas têm limite de stock e podem ser alteradas as condições mediante o livre arbítrio da Eugénio Campos Jewels. No caso de erros ortográficos, preços, stock ou em outros dados, a Eugénio Campos Jewels reserva o direito de cancelar a encomenda do utilizador.

Por fim, a Eugénio Campos Jewels reserva o direito de cancelamento de todas as encomendas, não pagas, em até 24 horas após o registo da mesma encomenda ou mediante rutura de stock/disponibilidade.

Trocas, Devoluções e Cancelamentos

O cliente ao adquirir artigos da Eugénio Campos Jewels através do Website tem o direito de livre resolução nos termos do artigo 11º do D.L. 24/2014, de 14 de Fevereiro.

Dedicamo-nos a prestar um serviço de excelência aos nossos clientes. No seguimento deste cuidado e preocupação disponibilizamos um serviço que permite devolver os seus artigos mediante um período de reflexão de até 30 dias ou a troca do artigo por outro de valor igual ou superior no período de até 30 dias, ambos a contar da data de compra, ou o cancelamento, aplicando-se o prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda, sendo o processo tratado caso a caso.

Para realizar a troca, devolução ou cancelamento de artigos, deverá proceder da seguinte forma:

1. Entrar na sua área de cliente e entrar na encomenda que deseja indicar a devolução;
2. Clicar em Trocar/Devolver e selecionar o artigo correspondente;
3. Preencher os campos indicados sobre o pedido de troca ou devolução;
4. Enviar os artigos, acompanhados de informação de compra, por correio seguro (com número de seguimento de forma a evitar extravios) para o seguinte endereço: 

Eugénio Campos, Boutique Online

R. 28 de Janeiro 350 Frações F1 / F2  - Candal Park

4400-335 V. Nova de Gaia

No momento de chegada, a equipa da Eugénio Campos Jewels executará um processo de controlo e qualidade do(s) artigo(s), validando o enquadramento da sua troca, devolução ou cancelamento.

Após aceite a mesma troca, devolução ou cancelamento, são respeitantes as seguintes regras:

• Troca de artigos: caso realize a troca por um artigo de valor superior será realizada a cobrança do valor suplementar através dos mesmos meios de pagamento iniciais da encomenda, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso.;

• Devolução de artigos: realizada a devolução do valor da compra, a Eugénio Campos Jewels devolve o valor através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo consumidor na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso. Os reembolsos só serão feitos após a recepção dos artigos devolvidos;

• Cancelamento: realizado o cancelamento da compra, a Eugénio Campos Jewels devolve o valor através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo consumidor na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do consumidor, sem qualquer anomalia ou dano. Os reembolsos só serão feitos após a recepção dos artigos devolvidos. A Eugénio Campos compromete-se a rembolsar o consumidor no prazo máximo de 10 dias.

Considerações especiais:

• No que respeita a artigos personalizados, a Eugénio Campos Jewels não aceita qualquer troca ou devolução, derivado da sua especificidade;

• No processo de envio por parte do cliente de um ou mais artigos para troca, devolução ou cancelamento, o cliente (utilizador ou comprador) é responsável pelo bom uso, segurança e envio adequado dos artigos para a morada da Eugénio Campos Jewels. Desta forma, não nos responsabilizamos por qualquer dano ou prejuízo resultante deste processo de transporte.

• O utilizador é responsável pelos custos associados ao envio respeitante à troca ou devolução dos seus artigos.

Caso receba um artigo incorreto ou com defeito, entre em contato direto com a nossa equipa,  acedendo aos contactos.  Desta forma, podemos dar prioridade e especial atenção ao processo de devolução e reembolso ou troca.

Serviço de Pós-Venda

Os artigos comercializados pela Eugénio Campos Jewels estão abrangidos pela garantia de fabricante, de 3 anos. Após o término da garantia a Eugénio Campos Jewels presta assistência técnica. Os artigos com defeitos ou com avaria deverão ser reportados apartir das opções apresentadas na página de contactos. Caso a reparação requeira custos para o Utilizador , o mesmo será informado previamente e só será aceite a reparação após a aprovação do mesmo.  

Garantia dos artigos

Durante o período de garantia o artigo que apresente defeito de fabrico será reparado gratuitamente ou será substituído por um modelo similar.

Nos casos em que não seja possível a reparação do artigo, o Utilizador terá que apresentar o bem não conforme, juntamente com o original do respetivo certificado de garantia devida e completamente preenchido (indicação da data de compra, nome e morada e a referência atribuída ao bem – quando aplicável - ou designação do produto) e a fatura de compra ou outro comprovativo de compra idóneo.

Estão excluídos de garantia os materiais sujeitos a quebra, extravio, roubo, deterioração, oxidação, defeitos causados por meio de golpes, incluindo deformações originadas pelo uso diário e/ou inapropriado, conservação e limpeza não adequados, negligência, manuseamento indevido, modificações do produto original e reparações não autorizadas pela marca.

As condições de garantia são regidas pelo Decreto-lei nº 84/2021, de 18 de outubro, que regula os direitos do consumidor na compra de bens, sob as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2019/770, de 20 de maio. Entre outras regras, o diploma estabelece:

1. Os direitos dos consumidores em caso de falta de conformidade (designadamente defeitos) dos bens móveis e outros;
2. Alargamento do prazo de garantia dos bens de 2 para 3 anos, sendo que no terceiro ano o consumidor terá de provar que o defeito existia aquando da entrega do bem;
3. Prazo adicional de seis meses caso o consumidor opte pela reparação do bem (até um máximo de 4 reparações);
4. O "direito de rejeição" que permite ao consumidor optar livremente entre a substituição do bem e a resolução do contrato quando a não conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias a contar da entrega;

Consulte os documentos legais disponibilizados pela Direção-Geral do Consumidor para mais informações.

Política de Preços

A Eugénio Campos Jewels reserva-se o direito de alterar os preços e/ou as características de artigos e serviços sem aviso prévio. Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

Reclamações

A Comissão Europeia coloca à disposição dos consumidores uma plataforma para a resolução de reclamações online em matéria de consumo, encontrando-se disponível em: http://ec.europa.eu/consumers/odr/

Tratamento de dados pessoais

Em cumprimento da Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, relativo à Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no website www.eugeniocamposjewels.com é da responsabilidade da Eugénio Campos Jewels.

Os dados recolhidos no Website são apenas para o processamento das compras e comunicação com o Utilizador, pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de comunicação de e-mail e sms.

A Eugénio Campos Jewels garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus utilizadores, alertando que, apesar da Eugénio Campos Jewels proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura, a respetiva recolha é efetuada em rede aberta, facto que é suscetível de permitir a circulação dos dados pessoais disponibilizados e, bem assim, a sua utilização e visualização por terceiros não autorizados, contudo a Eugénio Campos Jewels não se responsabiliza por quaisquer prejuízos causados.

A Eugénio Campos Jewels garante ao Utilizador, a todo o tempo, o direito de acesso, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito que deverá ser remetido por email ou para a morada supra indicados.

Propriedade Intelectual e Industrial 

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações e imagens reproduzidos ou representados no site www.eugeniocamposjewels.com encontram-se devidamente protegidos pelos direitos de autor. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados. É estritamente proibida a reprodução ou representação total ou parcial do Website www.eugeniocamposjewels.com, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

Contrastaria

A Eugénio Campos II SA é utente do INCM (Instituto Nacional da Casa da Moeda), certificando e contrastando as suas joias. As joias da Eugénio Campos Jewels são produzidas em prata 925, ouro de 9, 18 e 19.2 quilates, garantindo as mais altas exigências de qualidade. Todas as joias presentes neste website são legalmente marcadas, isto para garantir a sua qualidade, originalidade e cumprimento para com a legislação em vigor. O Utilizador pode, a qualquer momento e em caso de qualquer questão ou dúvida acerca da autenticidade dos artigos, consultar as marcas de Contrastaria aqui.

Para mais informações acerca dos processos, garantia e certificação realizada pelo INCM (e Contrastarias portuguesas), por favor visite a página das Contrastarias .

Marcas atuais da Contrastaria Portuguesa:

Cotações de Metais Preciosos

A Eugénio Campos II SA comercializa as suas joias com materiais precisos autorizados e certificados. Nos termos do artº 64 do RJOC (Descreto-Lei  número 120/2017 de 15 de setembro) número 1 e número 2, pode acompanhar as cotações dos metais preciosos na página do Banco de Portugal e da LBMA.

Política de Gestão de Qualidade

A Política de Gestão da Qualidade pela Eugénio Campos, evidencia o comprometimento da Gerência na implementação dos requisitos de Gestão da Qualidade decorrentes da NP EN ISO 9001. A compreensão e adequação da Política, bem como a evolução do Sistema de Gestão são analisados com base num conjunto de objetivos.

A Eugénio Campos tem consciência que é através da satisfação das partes interessadas, nomeadamente sócios, clientes, colaboradores, fornecedores, que alcançará o crescimento e manutenção da alta visibilidade no mercado.

Propomo-nos atingir estes objetivos através de:

1. Desenvolvimento de novas coleções;
2. Melhorar continuamente a eficácia dos Sistemas de Gestão;
3. Trabalho em equipa, motivação, satisfação e empenho dos nossos colaboradores;
4. Otimização de processos e recursos;
5. Cumprimento da Legislação que nos é aplicável, assim como requisitos de clientes e outros requisitos que a empresa subscreva.

Lei Aplicável

A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do Website da Eugénio Campos Jewels é a lei portuguesa.